A família Portuária do Soyo-EP; no âmbito das suas festividades alusivas aos 45 anos de existência, agendou no seu leque das actividades, ciclo de conferências e debates para reflectir e discutir a essência das concessões bem como a sua efectivação.
Chamado a intervir no acto de abertura, Joaquim Fernandes, Administrador Executivo e Coordenador das festividades, afirmou, que a Concessão Portuária, ocorre do acto contractual de um Serviço Público realizado pela empresa privada; .
"A concessão portuária, ocorre do acto contractual de um serviço público realizado pela Autoridade Portuária à uma empresa privada, de acordo com n.° 211/22 de 23 de Julho, lembrar que a Empresa Portuária do Soyo, adota o modelo de “Landlord Port” (Porto Senhorio) que tem no seu escopo de negócio, a gestão de Terminais e Serviços Portuários; importa trazer para este fórum, temas de grande importância estratégica, para a Empresa Portuária e não só, discussão de assuntos conceituais e jurídicos ou legal, sobre o futuro dos nossos Portos." frisou, Joaquim Fernandes. Lembrar que o lema para estas festividades dos 45 anos de aniversário, é "Porto do Soyo Rumo ao Desenvolvimento das Concessões."
Os convidados ao colóquio debruçaram no 1° Painel - o Quadro Regulatório das Concessões Portuárias em Angola;
E a primeira mesa redonda, tratou das Concessões Portuárias em Angola, Desafios e Perspectivas, Prelector, Suzana Ludikissisa e Abílio Dias, no segundo Painel, foi abordado temas como - Gestão e Controlo de Concessões, e a Fiscalização das Concessões Portuárias no Domínio Operacional e Ambiental, bem como o tema das Alterações ao Contrato de Concessões, Vantagens e Constrangimentos.
GABINETE DE APOIO AO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO NO SOYO AOS 22 DE DEZEMBRO DE 2024